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Lista de matérias

Foram encontradas 188 registros
Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 17:38:26
  • RIA O PROGRAMA “JAZIGO COMUNITÁRIO” NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CARIRÉ – CE, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS ENFERMEIROS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NOMEIA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INSTITUI PREMIAÇÃO SEMESTRAL POR DESEMPENHO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE CUMPRIREM, DENTRO DO PRAZO, AS METAS ESTABELECIDAS NO FAROL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS RODRIGUES MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALTO DOS HONOÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO A LIMPEZA E DRENAGEM DO RIACHO QUE SAI DA BARRAGEM DO SR. MANOEL CÍCERO E VAI ATÉ O AÇUDE NOVO, NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Márcio Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DAS PASSAGENS DE LINHA FÉRREA DAS RUAS DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, AVENIDA DEPUTADO ELÍSIO AGUIAR E RUA SEBASTIÃO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manim Pinheiro

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ROSCY AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manim Pinheiro

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE “PROFESSOR EMÉRITO”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO(A) PARA ATENDER NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Sandra Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO FABRIL, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MÃE GRAÇA, NA LOCALIDADE DE ALTOS DOS HONÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edilson Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manim Pinheiro

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PAJEÚ, NO DISTRITO DE CAIÇARA, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Manim Pinheiro

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA ARENA FLA SPORT, NA LOCALIDADE DE MUQUÉM DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Márcio Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ANIL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Robson Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL “FORTALEZA DE JURÉ”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JURÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Márcio Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO TAMARINDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Neto Chaves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ESTACA ZERO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edilson Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE VÁRZEA COMPRIDA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ALTOS DOS HONÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edilson Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE DANIEL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manim Pinheiro

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA AVENIDA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIGANDO A LOCALIDADE DE ALMAS À LOCALIDADE DE SEM TERRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flávio do Ozir

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flávio do Ozir

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CRIA O PROGRAMA “ALCANCE” NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DE LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE UNHA DE GATO, NA LOCALIDADE DE CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manim Pinheiro

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, NO BAIRRO TAMARINDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Sandra Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS VICENTE ARAÚJO CHAVES E RAIMUNDO MARTINS, EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO HERMÍNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edilson Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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