ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA.

REQUERER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM RUAS SECUNDÁRIAS DA LOCALIDADE DE JUCÁ E QUE OS MESMOS SEJAM SINALIZADOS DEVIDAMENTE A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE NOMEIA OFICIALMENTE A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM JUCÁ DE PRAÇA FRANCISCO MARTINS DE LIRA.

PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS EM JUCÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. .

IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA A CIDADE DE CARIRÉ. DEVIDO AO CRESCENTE ÍNDICE DA VIOLÊNCIA E CASOS DE ASSALTO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR CONSIDERADO PEQUENO EM RELAÇÃO AO GRANDE TERRITÓRIO COMPREENDIDO PELO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, SE FAZ NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. VALE RESSALTAR QUE DE ACORDO COM O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2019 COM VIGÊNCIA DE 2 ANOS PARA CONVOCAÇÃO DE SEUS CANDIDATOS APROVADOS, FORAM REALIZADAS PROVAS PARA REFERIDA FUNÇÃO, TENDO SEUS PARTICIPANTES APROVADOS E AGUARDANDO O PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO CONVOCÁ-LOS PARA ASSUMIR TAL FUNÇÃO QUE ENCONTRA-SE CARENTE EM NOSSA CIDADE. COM A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ACONTECERIA UM "DESAFOGAMENTO" DA POLÍCIA MILITAR NO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM OS MESMOS PODERIAM AUXILIAR A GESTÃO MUNICIPAL EM AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, FAZENDO COM QUE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SEJA MAIS EFICIENTE NOS DISTRITOS E NA SEDE.

PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ARARIÚS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NA OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO NOMEADOS OS LOGRADOUROS TAMBÉM ESTAREMOS PRESTANDO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À MEMÓRIA DE SAUDOSOS CIDADÃOS QUE TANTO CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAQUELA REGIÃO, BEM COMO A SEUS FAMILIARES QUE SEGUEM TRABALHANDO E CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

DO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSANA DE ALMEIDA PAIVA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNARMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE MAIO DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CREUZA ROCHA PARENTE, FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE MAIO DE 2021.

O VEREADOR JOSÉ PINHEIRO MESQUITA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO MUQUÉM DE SANTO ANTONIO.

O VEREADOR ALEXANDRE DE SOUSA SILVA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS NO DISTRITO DE JUCÁ COM DESTAQUE PARA OS TRECHOS LOCALIZADOS NA RUA SEBASTIÃO MARTINS EM FRENTE A LANCHONETE DO JÚNIOR, RUA SÃO FRANCISCO, FRENTE À CASA DO SENHOR FRANCISCO ARAGÃO BRAGA E RUA EDVAR DE CASTO FRENTE À CASA DO SENHOR SÉRGIO SALES.

O VEREADOR ALEXANDRE DE SOUSA SILVA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER REPARO DA ILUMINAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DE ANIL.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSIMEIRE NASCIMENTO FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE ABRIL DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ANTONIO PEREIRA COSTA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA VIEIRA DA SILVA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLAVIA MORAES BATISTA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE ABRIL DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANSQUINHA OLIVEIRA MESQUITA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOÃO BATISTA RIBEIRO GUIMARÃES FICANDO REGISTRADO O CONSTEMAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE ABRIL DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DAMASCENO FICANDO REGISTRADO O CONSTERNARNENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.