REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, ALMAS, AROEIRAS, DANIEL, JURITI, RETIRO, FLORES, JUCA, CANAFÍSTULA, RABO BRANCO E VÁRZEA REDONDA.

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE JUCÁ.

SOLICITANDO PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA O DISTRITO DE JUCÁ A LAVAGEM; A LOCALIDADE DE LAVAGEM PASSANDO POR FLORES ATÉ O JURITI E DO JUCÁ AO RABO BRANCO, CANAFÍSTULA, BARROCÃO ATÉ O RETIRO, BEM COMO, DO RABO BRANCO A VÁRZEA REDONDA.

SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE JUCA, DETERMINANDO AS MODALIDADES DE FUTSAL, VOLIBOL E BASKETBALL.

REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA, NA LOCALIDADE DO ALTO FELIZ.

REQUERER QUE O RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ANGICOS, SR. ANTÔNIO RONDELLI DE BRITO, SEJA OFICIADO PARA COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL PARA CONSUME DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÉ, SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, PARA SER ENVIADA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ CÓPIA DA PROPOSTA DE GOVERNO APRESENTADA Á JUSTIÇA ELEITORAL PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NO ATO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 10 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 245/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE CARIRÉ/CE, SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ENTRADA DO ANIL NO JURÉ ATÉ A CASA DO SENHOR CHICO MAGALHÃES (IN MEMÓRIA) NA LOCALIDADE VÁRZEA DOS GOMES

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE CARIRÉ/CE, SR. ANTONIO RUFINO MARTINS, RELATIVAS AS EXERCÍCIO DE 2014, INCLUSIVE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2014 E 10/09/2014 JULGADA NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 2014. CRE.TCE.26983/14 DO EXTINTO TCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, VIABILIZE RECURSOS PARA A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO "AÇUDE VELHO" NO BAIRRO DO JAPÃO, NOS MOLDES DO QUE OCORREU NO "AÇUDE NOVO", COM PASSARELAS PARA CAMINHADA DE PEDESTRES

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE ENCAMINHE REQUERIMENTO A CAGECE SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS RELS - RESERVATÓRIOS ELAVADOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, COMO SUGESTÃO, SEJA UM CONSTRUÍDO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO E O OUTRO NO ENTORNO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E CARIRÉ VELHO

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CADEIRAS DE RODAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CARIRÉ

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO REQUERENDO A RECUPERAÇÃO EM CONCRETO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO RIACHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ALTO DOS HONÓRIO AS LOCALIDADES DE SANTANA E CAVEIRA

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA DE DEUS EM FLORES, NA LOCALIDADE DE FLORES/CARIRÉ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRÉ - SMCC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CARIRÉ - FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS