RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CARIRÉ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ENQUANTO VIGENTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

O VEREADOR ALEXANDRE DE SOUSA SILVA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUEBRA-MOLAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE JUCÁ E QUE OS MESMOS SEJAM DEVIDAMENTE SINALIZADOS A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ALEXANDRE DE SOUSA SILVA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ESPERA LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA CE 183 NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

REQUERER O REBAIXAMENTO DE TRECHOS E ALARGAMENTO DE CURVAS DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE JUCÁ AS LOCALIDADES DE RABO BRANCO E FAZENDA JUREMA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO FERNANDES SOARES, MAIS CONHECIDO COMO GERARDO JUCA. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNESTO NICOMEDIO RIBEIRO PARENTE. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL POR SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.

INSTITUÍ AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV NO MUNÍCIPIO DE CARIRÉ. DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAS. NOS TERMOS DO ART. 100. §§ 3° E 4° ELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DETERMINO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. CONSIDERANDO QUE FOI SANCIONADA A LEI Nº 14.113. DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. FAZ-SE NECESSÁRIO A APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DAS DEMANDAS FINANCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE NO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DO NOVO FUNDEB.

INSTITUI MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ XIMENES LOPES FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LURDES DA SILVA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 1 O DE FEVEREIRO DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ANTONIO VALDERY MARTINS DE LIRA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO NO DISTRITO DE JUCÁ , COM URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO PARA ESGOTO LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ELÍSIO AGUIAR ENTRE AS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS ERCÍLIA SINHÁ VERAS E FRANCISCA ANTONIA MARTINS BRAGA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A UTILIDADE QUE INDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA. A FIM DE SER SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO MEDINDO 54.400 M² (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA À RUA CEFISA AGUIAR, S/Nº, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ESCLAREÇO QUE A DOAÇÃO A SER AUTORIZADA DEVERÁ SER OUTORGADA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR UNIDOS DO CURIÓ, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS COMPREENDEM PROJETOS DE CARÁTER SOCIAL, DIFUNDINDO ATIVIDADES DE CARÁTER EDUCACIONAL E CULTURAL PARA A COMUNIDADE ENTRE OUTROS. SALIENTE-SE QUE A ÁREA DE TERRENO A SER DOADA DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE 160 (CENTO E SESSENTA) CASAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CUJO DESTINATÁRIOS SÃO FAMÍLIAS CARIRENSES DE BAIXA RENDA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS SÃO FRANCISCO E RUA DEPUTADO ELÍSIO AGUIAR, AMBAS AS RUAS LIGAM O CENTRO DO DISTRITO AO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ.

REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA.

REQUERER A DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO E COLETA SELETIVA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE FLORES, COCO E RABO BRANCO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DELANÊS ALCANTÂRA DOS SANTOS. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ANTONIA BRAGA MARTINS. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE JANEIRO DE 2021

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO CESAR DE PAIVA. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FARIAS DE OLIVEIRA. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021.

PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ALTO DOS HONÓRIO AO MUQUEM DE SÃO PEDRO, BEM COMO A A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO REFERIDO TRECHO.

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS IMEDIAÇÕES E ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE SANTANA.

REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO CANDIDO DE MELO, SITUADA NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ.

IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE CAVEIRA.

REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA NA LOCALIDADE DE FLORES, NESTE MUNICÍPIO.