ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CAVEIRA, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, AO REDOR DA IGREJA NOSSA SENHORA DA SAÚDE. PARA ATENDER ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARIRÉ, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA RUA DALVA BRANDÃO, BAIRRO AÇUDE NOVO.

REVOGA AS ALÍNEAS A, B E C DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE JUCÁ

ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, CONFORME LAUDO TÉCNICO JÁ ELABORADO POR ENGENHEIRO CONTRATADO PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO QUE DEFINIU AS ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES, BEM COMO O GRAU PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO RESPECTIVO ADICIONAL.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS PARA OS ESTUDANTES DA LOCALIDADE DE MUQUÉM DE SÃO PEDRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE. SR. ANTÔNIO TAVARES GARRIDO E O SR. UBIRATAN ARAÚJO CUNHA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 2º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 574/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 563/2017, QUE CONCEDEU ABONO TEMPORÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO PESSOA, NA ALTURA DO COMÉRCIO DO ZÉ VALMIR NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE FOSSE REALIZADA A COLETA DE LIXO DE FORMA REGULAR NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E JURÉ.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS PARA O BAIRRO CARIRÉ VELHO, NAS RUAS SANTA LUZIA E TRAVESSA SANTA LUZIA

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁGUA ENCANADA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS PROJETADAS 1,2 E 3 DO LOTEAMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LONGO DA RODOVIA CE - 183 (CARIRÉ - VARJOTA), AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA RODOVIA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO (CE - 253), BEM COMO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS QUE FICAM EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ACIMA CITADO, NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ, NO TRECHO DA AVENIDA QUE COMPREENDE A RODOVIA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO (CE - 253), COM INÍCIO NO KM 09 (NOVE) NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 400 METROS AO LONGO DA RODOVIA. SOLICITA AINDA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO ACIMA CITADO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO DO EDMUNDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE ATUAREM COMO AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ATUANTES NOS PROJETOS CONEXÃO SPAECE E PROJETO EU CHEGO LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARARIÚS

" EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. VEREADOR ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO (ATUAL AVENIDA BEIRA RIO), SITUADA NO DISTRITO DE ARARIÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.