CRIA CRECHE MUNICIPAL E A DENOMINA DE CRECHE PROINFÂNCIA VEREADOR EDUARDO DURVAL DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

"FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E VINCULAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, ESTADO DO CEARÁ, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. LUIZ LUCIVAM DE ALCÂNTARA PINTO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS: RUA FRANCISCO ARAÚJO CHAVES, RUA DR. JOSÉ TELES, RUA ANTÔNIO RUFINO, RUA PROFESSORA MARIA ROMANA, RUA GUIOMAR AGUIAR, RUA MANOEL HONÓRIO DE BRITO E RUA SANTO ANTÔNIO

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, A PREFEITURA E ACESSO AO ANDAR SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO QUE DÁ ACESSO AS SECRETARIAS: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E A CEJA

“EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº146/99, DE 10 DE MARÇO DE 1999, ACRESCENTA O ART. 2º COM SEU PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”

ALTERA AS GRAFIAS DOS ARTIGOS 10 AOS 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O § 1º DO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 611/2019

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO REQUERENDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA QUE PASSA EM TIMBAÚBA A LOCALIDADE DE AROEIRA

SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO REQUERIMENTO DE Nº 11 QUE SE REFERE A SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR ESTUDANTES MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), A INCLUSÃO DOS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBFEP) E ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA (OBA)

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO REQUERENDO ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE TANQUES, PARA ATENDER: TANQUES DOS ELEOTERIOS E CASSIMOS, TANQUES DOS ALARICOS E TANQUES DOS ANACLETOS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA QUE LIGA TAQUARA A LOCALIDADE DE ANGICOS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARRUDIADOR NO RIO JURÉ, QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE TAPUIO AO ANIL

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) DO ANO DE 2018. OS HOMENAGEADOS RECEBERÃO CERTIFICADOS PRODUZIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES, ATUANTES NOS PROJETOS A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP

ALTERA A LEI Nº 482/2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 342.000,00, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REQUERENDO ASFALTO QUE LIGA A CE ERIBERTO DE SÁ PONTE INTERLIGANDO ATÉ A LOCALIDADE DE BONFIM PASSANDO POR DENTRO DA LOCALIDADE DE ALMAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMENDA DO ART. 1º DA LEI 518/2016, QUE ACRESCENTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A SRA. MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 607 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA APERFEIÇOAR OS INSTRUMENTOS DE COBRANÇA DE TAXAS DE ANTENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS