AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, À EMPRESA USINA SOLAR DE CARIRÉ LTDA - ME, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DA DONATÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA DE DEUS NO BRASIL EM CARIRÉ, PROMOTORA DO PROJETO SOCIAL ABA PAI

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME AS QUALIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2019

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ITEM 02 DA LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - ESTADO DO CEARÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JUNIOR, DEPUTADO GONY ARRUDA

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 23 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, AUTORIZANDO A REELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA NA MESMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE AROEIRA

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA DE DEUS DO BRASIL, NA RUA RD - NSA GERARDO, NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ, PARA QUE HAJA UMA AMPLIAÇÃO DA IGREJA

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO CARIRÉ VELHO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, AUTORIZANDO A REELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA NA MESMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TANQUES

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ATUANTES NO PROJETO OBMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS