SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA CENTRAL DE CACIMBAS.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O TORRÕES A BOA VISTA DOS CARLOS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 553/2017 DE 11 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA OFICIADA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PAPEL FISCALIZADOR DESTAS INSTITUIÇÕES NA RESOLUÇÃO DOS INÚMEROS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS VINCENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA OFICIADA A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA PESSOA DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS INÚMEROS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS VINCENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE CHEGAM A ALGUMAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ (SEDE E DISTRITOS/LOCALIDADES)

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ILUMINADA A AVENIDA QUE SAI DO CENTRO DE ARARIUS EM DIREÇÃO A RODOVIA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DE ESGOTO DE 100 POLEGADAS PARA 200 POLEGADAS, COM INÍCIO NA RUA ANTONIO AVELINO COM PEDRO FELIZ, COM EXTENSÃO DE 100 (CEM) METROS NA LOCALIDADE DE ALTO DOS HONÓRIOS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A DRENAGEM COM MANILHAS NA RUA EDUARDO BRITO COM ESQUINA PEDRO FELIZ, PRECISAMENTE NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO EX-VEREADOR MANO RODRIGUES NA LOCALIDADE ALTO DOS HONÓRIOS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CEARÁ PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO SEIS (06) BANHEIROS QUÍMICOS (MASCULINO/FEMININO) PARA APOIO A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DISTRITO DE JUCÁ QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 22 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) MINI POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JURITI

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTONIO RUFINO RODRIGUES

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS (03) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), NA ALA LIDIANA PINTO TELES

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A APRECIAÇÃO QUANTO À VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO PERMANENTE NO TRANSPORTE DOS PROFISSINAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS __ COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL__CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS__ ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NÚCLEO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA PAZ DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS E 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE CAIÇARAS, ALÉM DE 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO ALTO FELIZ