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  • CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

  • ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCAÇÃO

  • Convenções e Registros de Candidaturas eleições municipais 2024.

DECLARAÇÕES E-SIC - MAIO/2024 11/05/2024 - DECLARAÇÕES E-SIC
  • Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.

DECLARAÇÕES E-SIC - ABRIL/2024 02/04/2024 - DECLARAÇÕES E-SIC
  • Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.

  • CONVOCA todos os parlamentares para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, às 11h30min, para JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERÍCIO DE 2019, de responsabilidade do Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, conforme Parecer Prévio Nº 30/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, exarado nos autos do Processo Nº 10114/2020-2.

  • Recomenda providências preventivas em relação à violação as normas eleitorais em eventos carnavalescos.

  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ NO ANO DE 2023.

  • PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ PARA O BIÊNIO 2023-2024.

DECLARAÇÕES E-SIC - ANUAL/2023 27/12/2023 - DECLARAÇÕES E-SIC
  • Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.

  • PCA - Plano de Contratação Anual

  • Regulamenta a transferência de posse da Presidência da Câmara, no âmbito do Poder Legislativo do município de Cariré e dá outras providências.

  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ NO ANO DE 2022.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2023 27/01/2023 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÕES E-SIC - ANUAL/2022 26/12/2022 - DECLARAÇÕES E-SIC
  • Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.

  • Termo de Posse do Primeiro Suplente de Vereador Márcio Clay Alves Mesquita

  • Veto à Emenda à Lei Orgânica de Cariré nº 001/2019

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