MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE JOÃO BATISTA NERY DE ABREU PELOS SETE ANOS À FRENTE DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, EM CARIRÉ.

REFORMA DA CASA D'ÁGUA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DO ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO EM QUE ELA ESTÁ SITUADA.

INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO DO MORENO, QUE LIGA ARARIÚS À COMUNIDADE DE ANGICOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CARIRÉ VELHO, DA CE ATÉ PRÓXIMO À FÁBRICA DE COURO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO NO BAIRRO DO FÓRUM, NA RUA MAGNÓLIA, ENTRE AS RUAS MANUEL HONÓRIO DE BRITO E RUA AUGUSTO ROCHA, NESTE MUNICIPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO DA RUA VICENTE ARAÚJO CHAVES QUE INICIA NA RUA TABELIÃO OSMUNDO AGUIAR E FINDA NA RUA BELARMINA RODRIGUES.

INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MUQUEM DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS DISTRITOS DE BOA ESPERANÇA E SERROTE BRANCO PASSEM A ATENDER A POPULAÇÃO TODOS OS DIAS COM OS SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GERENTE DE UNIDADE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARTRÉ.

INDICAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARIRÉ PROMOVA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DESTINADAS AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS.

INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE SERROTE BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2021 COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O
INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, EM NOME DO SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, CONHECIDO COMO CHICO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 805, DE 17 DE MARÇO DE 2023, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 808, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.