ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO ÀS MERENDEIRAS E COZINHEIRAS DOS REFERIDOS LOCAIS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMURO E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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