MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O "CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP"

REQUER O ENVIO DE CÓPIA DE INDICAÇÃO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, À EMPRESA USINA SOLAR DE CARIRÉ LTDA - ME, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DA DONATÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I C/C ART. 30, I E §2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017, E DO DECRETO FEDERAL Nº 9310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS