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SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2019

Informações da sessão
Data: 15/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº /2019
FAVORÁVEL

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

14/02/2019    Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 002/2019
FAVORÁVEL

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O "CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP"

13/02/2019    ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE
INDICAÇÃO Nº 01/2019
FAVORÁVEL

  • REQUER O ENVIO DE CÓPIA DE INDICAÇÃO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

13/02/2019    MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2019
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/01/2019    Elmo Roberto Belchior Aguiar
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2019
FAVORÁVEL

  • ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/02/2019    Elmo Roberto Belchior Aguiar
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2019
FAVORÁVEL

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, À EMPRESA USINA SOLAR DE CARIRÉ LTDA - ME, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DA DONATÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/02/2019    Elmo Roberto Belchior Aguiar
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2019
FAVORÁVEL

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/02/2019    Elmo Roberto Belchior Aguiar
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2019
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I C/C ART. 30, I E §2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017, E DO DECRETO FEDERAL Nº 9310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/02/2019    Elmo Roberto Belchior Aguiar
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR (ROBSON AGUIAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA (EDUARDO MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MELIANE MARIA FROTA FERREIRA ( MELIANE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CÍCERO HENRIQUE CHAVES (HENRIQUE CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA (DORIEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDUARDO DURVAL DE BRITO (EDUARDO BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NERY NETO (NERY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA (GUARANI MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO (MÁRCIO BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA (LUCY XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE (RÔMULO PONTE)

PRESENTE
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