SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA LOCALIDADE DE JURÉ QUE LIGA A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA FERREIRA DA SILVA ATÉ A FRENTE DO TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DA FRENTE DA RESIDÊNCIA DA DONA OCTACÍLIA SOARES ATÉ A ENTRADA DO CHAPÉU DE COURO, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE BUEIRO NO TRECHO QUE LIGA AS DUAS RUAS: DONA OCTACÍLIA E MARIA FERREIRA

SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 A 31 DE MARÇO DE 2020

SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 A 31 DE MARÇO DE 2020

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 472.000,00, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DE ALVARÁ PARA FINS DIVERSOS, PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A MANUTENÇÃO/REFORMA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, E DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JURÉ

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A SRA. FRANCISCA MOREIRA DE LIMA (CONHECIDA COMO DONA CHAGA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ - SISAR-BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS ART. 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A REFORMA DA PONTE QUE PASSA SOBRE O RIACHO DOS PIRES QUE LIGA O DISTRITO DE JUCÁ, COMO TAMBÉM AS LOCALIDADES: BARRA DOS PIRES, COCO E LAVAGEM

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO "DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO REQUERENDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA COBERTA (TETO), A AQUISIÇÃO DE NOVAS TRAVES, BEM COMO A PINTURA GERAL DA QUADRA DO ANEXO DA ESCOLA JOSÉ PATROCÍNIO BRAGA DO DISTRITO DE JUCÁ

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CARIRÉ AO MUQUÉM DE SÃO PEDRO PASSANDO PELAS LOCALIDADES: BÉLEM, COUTINHO E PITOMBEIRA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 12 QUILÔMETROS.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ALLENDE GUEDES FERREIRA

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OTACÍLIO DE SOUZA MOREIRA NETO

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RAIMUNDO FERREIRA MANSO (CONHECIDO COMO SEU FRED)

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A SRA. ANGELINA MARIA MELO MESQUITA

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS REFERIDAS RUAS: RUA ADERBEL PORTELA, RUA RAIMUNDO MARTINS, RUA PROF. LUÍS DE SENA DIAS, RUA ERIBERTO DE SÁ PONTE, RUA MIGUEL BRAGA E RUA VICENTE DE ARAÚJO CHAVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO FÓRUM.

APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

DISPÕE SOBRE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DE PROTESTO E O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SENHOR FRANCISCO FIRMINO FILHO (CHICO SANTANA)

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SENHORA ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E DE ENSINO MÉDIO, ESTABELECE VALORES DA BOLSA- AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS