SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERITENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ DO BANCO DO BRASIL, COM ENDEREÇO CONHECIDO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, N.º 2889, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, COM CÓPIA PARA AGÊNCIA LOCAL DE CARIRÉ, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO REGIONAL DO BRADESCO NO CEARÁ, COM ENDEREÇO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, COM CÓPIA PARA AGÊNCIA LOCAL DE CARIRÉ, SOLICITANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DAS TARIFAS COBRADAS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E APOSENTADOS, QUE RECEBEM SEUS SALÁRIOS E APOSENTADORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE, NO CASO CHAMADA DE "CESTA DE SERVIÇOS" OU OUTRO EQUIVALENTE, CUJO VALOR É DEBITADO MENSALMENTE E DE FORMA INDEVIDA NAS CONTAS RECEBEDORAS DE SALÁRIOS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO CEARÁ - DER, NA PESSOA DO SEU SUPERINTENDENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (TAPA BURACOS) DA ESTRADA: CE 253 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AOS MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS, MUCAMBO, PACUJÁ, GRAÇA E AOS DISTRITOS DE CACIMBAS, ALTO FELIZ, ANGICOS, RAFAEL ARRUDA, CACHOEIRA, COMO TAMBÉM A ROÇAGEM DOS REFERIDOS TRECHOS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE NA ESCOLA FILINTO ELÍSIO BELCHIOR AGUIAR NO DISTRITO DE ARARIÚS

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE ANIL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.510. 340,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO PE. JOÃO BATISTA DE SOUSA MESQUITA INSTALADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CARIRÉ

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS

INSTITUI A COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS COMO FORMA DE HOMENAGEAR AS MULHERES DESTAQUES DE CARIRÉ/CE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES INFORME E PROVIDENCIE EXPLICAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE DEUS NO BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.591. 139/0001-50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JURÉ, AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANTÔNIO RUFINO MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTÔNIO RUFINO MARTINS

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

REQUER O ENVIO DE CÓPIA DE INDICAÇÃO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O "CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP"

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I C/C ART. 30, I E §2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017, E DO DECRETO FEDERAL Nº 9310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS