DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. MIRABEAU AGUIAR, BAIRRO DO AÇUDE NOVO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO XIMENES MILITÃO

ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3°, AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 660, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TOTENS COM ÁLCOOL EM GEL PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS A POPULAÇÃO, EM PONTOS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS COMO PRÉDIOS PÚBLICOS, AGENCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, HOSPITAIS, UBS, DENTRE OUTROS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA, UM PROJETO DE LEI, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO "DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, COM DESCONTO EM FOLHA, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO REQUERENDO CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE (02) DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DO JAPÃO NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº570/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS _ COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL _ CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE KITS DE HIGIENIZAÇÃO PARA PESSOAS QUE ESTÃO ENFRENTANDO FILAS PARA FAZEREM SEUS PAGAMENTOS E SAQUES EM BANCOS, FARMÁCIAS E CASAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ- CE

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO REQUERENDO A LIMPEZA DO POLO DE LAZER ERIBERTO DE SÁ PONTE NO BAIRRO DO AÇUDE NOVO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA CONCEDER INCENTIVOS SALARIAIS AOS PROFISSIONAIS: AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, AUXILIARES DE DENTISTA; AGENTES DE ENDEMIAS; RECEPCIONISTAS; DIGITADORES; ATENDENTES; GERENTES E TODOS OS QUE DIRETAMENTE ESTÃO ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONCEDENDO O MESMO PERCENTUAL DE AUMENTO JÁ TRATADO NO REQUERIMENTO DE Nº 011/2020, JÁ APROVADO POR ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) E KITS DE HIGIENIZAÇÃO À POPULAÇÃO CARIREENSE PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE MAIO DE 2020

SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE MAIO DE 2020

SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO TOMADA DE PROVIDÊNCIA, NO SENTIDO DE AGILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO *REDUTORES DE VELOCIDADE PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA CEFISA AGUIAR, S/N, EM FRENTE AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO HOSPITAL DO FILINTO. LEMBRANDO QUE O LOCAL JÁ DISPÕE DE INIBIDORES DE VELOCIDADE (TARTARUGA), PORÉM, POR SÓ HAVER O EQUIPAMENTO EM UMA DAS MÃOS DE DIREÇÃO, VÁRIOS CONDUTORES ENTRAM NA CONTRAMÃO DA VIA PARA ESCAPAR DAS TARTARUGAS, COMPORTAMENTO ESTE QUE JÁ CEIFOU VIDAS, INCLUSIVE MAIS UMA APROXIMADAMENTE UNS 15 DIAS ATRÁS. QUANDO HOUVER NOS DOIS SENTIDOS IGUALMENTE, O REDUTOR DE VELOCIDADE, NÃO HÁ MAIS MOTIVOS PARA MUDAR DE FAIXA E ENTRAR NA CONTRAMÃO, EVITANDO PORTANTO OS ACIDENTES OCORRIDOS POR CONTA DESTE COMPORTAMENTO NEGLIGENCIOSO BASTANTE PRESENTE NAQUELE TRECHO DA AVENIDA. * REDUTORES DE VELOCIDADE: LOMBADA, TARTARUGA, QUEBRA-MOLAS OU SIMILARES.

REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ACATADO PELA MESA DIRETORA, A SUGESTÃO DA DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DOS VEREADORES NA ORDEM DE 20%; BEM COMO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE TAL ATITUDE SEJA ESTENDIDA PARA O EXECUTIVO, NOS SALÁRIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO NA ORDEM DE 30%; DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA ORDEM DE 15%; SECRETÁRIOS ADJUNTOS NA ORDEM DE 10%, DURANTE TODA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 25/2020 E JÁ APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ADOTANDO TAIS MEDIDAS, ECONOMIZARÍAMOS R$ 11.300 POR MÊS, VALOR QUE SERIA DESTINADO A UM FUNDO DE COMBATE À COVID-19.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO PAPAGAIO ATÉ O CAJUEIRO

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE ENVIE A ESSA AUGUSTA CASA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE ENVIE A ESSA AUGUSTA CASA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO DO VALOR DOS PLANTÕES DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE. ENFERMEIRO DE R$ 220,00 E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE R$ 110,00

SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE ABRIL DE 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS DISTRITOS DE JUCÁ E ADJACÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE UM PROJETO CONCEDENDO A GRATIFICAÇÃO NO VALOR NÃO INFERIOR A 30% DA REMUNERAÇÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DANDO SUPORTE AO COVID-19. MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), FISIOTERAPEUTAS, DENTISTAS, NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, AGENTES DE LIMPEZA (GARIS), MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE, VIGIAS DA ÁREA DA SAÚDE

SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2020

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, REQUERENDO QUE, EXPLIQUE QUAIS MEDIDAS ADOTOU NO TOCANTE ÀS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NESSE REQUERIMENTO, ADOTANDO POSTERIORMENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES