NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA EM NOME DE VEREADOR JOSÉ OZIR MOREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. AMILCAR JORGE DA SILVA FONSECA.

Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Aderbal Portela Aguiar.

Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

Institui no âmbito do Município de Cariré o Programa "Jovem Aprendiz Municipal" e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Institui o Regime de Educação em Tempo Integral do âmbito da rede municipal de ensino de Cariré e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e à Violência na Escola.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Construção e Reformas Habitacionais como objetivo de possibilitar a construção ou reforma de unidade habitacional de famílias de baixa renda.

Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Carlos Rafael Aguiar Didier.

Institui, no âmbito do Município de Cariré, a Semana da Agricultura Familíar e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Cariré, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cariré/CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 630/2019, de 25 de junho de 2019, dá outras providências.

Institui a Medalha Professor Luís de Sena Dias, para ser conferida a alunos de destaque com as melhores notas, evolução do comportamento social e frequência na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Cariré e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 630, de 25 de janeiro 2019, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, Para o Fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 702/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Nomeia Quadra Esportiva de Serrote Branco, e dá outras providências.

Nomeia a praça pública na localidade de Alto Feliz em nome de José Alexandre de Sousa, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº 734, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.