Selo ATRICON Diamante 2024
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RESOLUÇÃO: 06/2023 16/06/2023

  • ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2023 14/06/2023

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE " AO SENHOR JOAO BOSCO DA COSTA FILHO .

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 14/06/2023

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE" A SENHORA MONICA VERAS DOS SANTOS.

Autor: Robson Ribeiro de Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2023 14/06/2023

  • "CONCEDE TLTULO DE CIDADA CARIREENSE" A SRA. DAIANE CRISTINA ALVES DA SILVA.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2023 14/06/2023

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE" A SRA. ERONEUDE RAPOSA DE SOUSA.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2023 14/06/2023

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE" A SRA. SABRINA BRAGA DOS PRAZERES.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2023 14/06/2023

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE" AO SR. LUIS CLAUDIO SOUZA RODRIGUES.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2023 14/06/2023

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE" AO SR. ANTONIO CESAR DE SA NETO.

Autor: José Guarani Martins de Lira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 14/06/2023

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE" AO SR. CARLITA DONATO MESQUITA

Autor: José Pinheiro Mesquita

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2023 14/06/2023

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE" A SRA. FERNANDA MARIA RAFAEL MARTINS.

Autor: José Guarani Martins de Lira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 14/06/2023

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE" A SRA. ELIS REGINA DE LIMA.

Autor: José Pinheiro Mesquita

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 14/06/2023

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE" AO SR. UBIRAJARA MESQUITA FURTADO.

Autor: Antonio Eliziário Gonçalves de Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 14/06/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE" AO SR. LUIZ JOSE DA SILVA (LUIZ NETO).

Autor: Sandra Alcântara Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 31/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ JOVINIANO FREITAS.

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 31/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE" À SRA. ELINEIDE RIBEIRO.

Autor: Maria Lucy Ximenes de Almeida

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 31/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLOS ROBERTO BARBOSA DIDIER FILHO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 31/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ VANDERLEY DE AGUIAR FILHO.

Autor: Sandra Alcântara Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 31/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. WELLINGTON GOMES PINTO.

Autor: Maria Lucy Ximenes de Almeida

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2023 29/05/2023

  • QUE PASSE A SER EXPEDIDA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), COM VISTAS A GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 26/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MENDES DA ROCHA.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 18/05/2023

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO CARIREENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 17/05/2023

  • NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2023 16/05/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 16/05/2023

  • ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 15/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. AMÍLCAR JORGE DA SILVA FONSECA.

Autor: Márcio Antônio Rodrigues Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2023 15/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CARIRÉ CIENTÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2023 15/05/2023

  • SUGERI ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SEJA DESENVOLVIDO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS: PROPAGANDA EM CARROS DE SOM, REDES SOCIAIS, SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ADERBAL PORTELA AGUIAR.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 02/05/2023

  • INSTITUI O DIPLOMA DE "CIDADÃO CENTENÁRIO".

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 02/05/2023

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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