APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA PEDRO QUINTO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, SEDE DO MUNICÍPIO.

PINTURA DO IMÓVEL QUE ABRIGA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU.

INSTITUI O REGIME DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA.

LIMPEZA DO AÇUDE VELHO.

DISPOE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ PÚBLICO DO DISTRITO DE JUCÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA.

QUE SEJA SOLICITADA A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DA ENEL PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS DA POPULAÇÃO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS.

QUE SEJA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARIRÉ E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE) CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DO PROERD
(PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA).

REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DE ARARIÚS, COM A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DAS LOJAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS.

MANUTENÇÃO DO ATERRO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO PIRES.

PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CÔCO.

REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE ELETRICISTA.

CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CRAS SEDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO JOSÉ PATROCÍNIO BRAGA, NO DISTRITO DE JUCÁ.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CARIRÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 630/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA LOCALIDADE DE MANOEL CARLOS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUCLIDES RUFINO RODRIGUES.

EXECUÇÃO DE MOBILIDADE NAS CALÇADAS DA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ.

ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA LOCALIDADE DE LAGOA DE FORA.