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Lista de matérias

Foram encontradas 933 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SOLICITAÇÃO AO GESTOR MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO UM RADAR ELETRÔNICO E OU LOMBADA NA CE-183 QUE CRUZA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO EM FRENTE A E.E.I.E.F. ESTEVÃO FERREIRA DA COSTA.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ALMAS EM NOME DE LUIZ BONFIM DE OLIVEIRA.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO.

Autor: Sandra Alcântara Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.

Autor: Sandra Alcântara Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.

Autor: Cícero Henrique Chaves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARIRÉ-COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV, OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SUGERE QUE O IMÓVEL EM QUE FUNCIONAVA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR SEJA REFORMADO, PASSANDO A ABRIGAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SUGERE QUE SEJAM ADQUIRIDOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE JURÉ, EM NOME DO SR. VALDERI GOMES MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA, DA RUA ANTÔNIA MARTINS DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO POSTO SEDE 1, EM NOME DO SR. FRANCISCO DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM SÍNDROME CLÍNICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº684/2021 COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº1.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL NAS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA À LOCALIDADE DE ARARIÚS.

Autor: Sandra Alcântara Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA LOCALIDADE DE TAPERA.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A LGREJA DO SERROTE BRANCO.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Márcio Antônio Rodrigues Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - PARECER PRÉVIO TCE-CE Nº 36/2024.

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UM ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARIREENSE.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE JURÉ.

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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