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Lista de matérias

Foram encontradas 933 registros
  • NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DE ARARIÚS, EM NOME DO SR. MANOEL DELCÍDIO DE AGUIAR

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SUGERE QUE SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ARTÍFICE DE PEDREIRO E DE PEDREIRO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE QUE SEIAM DISPONIBILIZADOS ABAFADORES DE RUÍDOS PARA ATENDER ESTUDANTES PORTADORES DO TRANSTOMO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DIA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INSTITUI A ISENÇÃO DE IPTU PARA FAMÍLIAS COM PORTADORES DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOHRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MANOEL CARLOS.

Autor: Robson Ribeiro de Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MONSENHOR CÂNDIDO DE MELO, NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ, EM NOME DO SR. EDMUNDO PEREIRA DOS SANTOS.

Autor: Robson Ribeiro de Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, EM NOME DO SR. FRANCISCO DE ASSIS MELO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UM NEURO PEDIATRA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARIREENSE.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE TAPUIO.

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE AÇÕES DE MULTIVACINAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL VIA SUS, INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO PARA ESSE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ALTERA O ART.5° E 6° DA LEI MUNICIPAL N°534, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INSTITUI O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL ANUAL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICIPIO DE CARIRÉ/CE.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOHRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 - PARECER PRÉVIO TCE-CE Nº 30/2023.

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SUGERE QUE SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SUGERE A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SEC,·ETURIU DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CURSO DE ARTESANATO UTILIZANDO A PALHA DE CARNAUBA.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SUGERE A IMPLATAÇÃO DO PROJETO PRATELEIRA MARIA DA PENHA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CARIRÉ E EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE.

Autor: Maria Lucy Ximenes de Almeida

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARIRÉ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REFORMA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MANOEL CARLOS.

Autor: Sandra Alcântara Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ DE SENA DIAS. NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CAVEIRA, EM NOME DO SR. FRANCISCO GONÇALVES DE PAIVA.

Autor: Antonio Eliziário Gonçalves de Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CORONEL JOÃO FERNANDES, NA LOCALIDADE DE JURÉ, EM NOME DO SR. JOSÉ ORLANDO LOPES.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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