ALTERA PARTE DO ANEXO I E ALTERA OS ANEXOS II E ILI DA LEI MUNICIPAL N º 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, GRUPAMENTO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ.

SUGERE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO DISTRITO DE CACIMBAS, NAS DEPENDÊNCIAS EM QUE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, TÃO LOGO SEJA CONSTRUÍDO O CRAS DAQUELE DISTRITO.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARIRÉ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS ÀS MULHERES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS ÀS MULHERES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORJZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RETOMO DO SERVIÇO DA AMBULÂNCIA NO DISTRITO DE JUCÁ.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE DOMINGOS RICARDO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO-O A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COM PISCINA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA PARA O GRUPO DE IDOSOS, ATENDIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

SUGERINDO-O A ROÇAGEM E LIMPEZA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE RETIRO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS VISIBILIDADE E SEGURANÇA NA TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO

MELHORIA NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FLORES AO DISTRITO DE JUCÁ, CARIRÉ.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL.

IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.

CRIAÇÃO DE TORNEIO DE BALADEIRA.

INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IDA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 808, DE 03 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM ANGICOS DE PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE SALES.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE LAGOA DE FORA.