Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE.
Altera a Lei Municipal nº 877, art. 3º, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 876, art. 3º, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 821, de 05 de junho de 2023, e dá outras providências.
Institui o Programa "Bolsa Catador", no Município de Cariré, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.
Altera a Lei Municipal nº 807, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Cariré-CE dá outras providências.
Autoriza o município de Cariré-CE a conceder subvenção social, na forma e condições que indica.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Vanderley Oliveira Alcântara.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Ricardo Nascimento Freitas
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Virgílio Felix de Lima e Souza.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Doriedes Honório de Sousa.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Cleivison dos Santos Costa.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otávio Severo Nunes.
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