Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fisioterapeutas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E A POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, REGULAMENTA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Tesoureiro.

Nomeia Secretário Geral.

Nomeia Controlador.

Nomeia Chefe de Almoxarifado.

Nomeia Assessor de Plenário.

Nomeia Assessor Legislativo.

Nomeia Fiscal de Contratos.

Nomeia Assessor da Presidência.

Nomeia Assessor Legislativo.

Designa Agente de Contratação.

Designa a responsável pelo Planejamento.

Designa Gestor de Contrato.

Nomeia Ouvidor.

Designa Liquidante.

Nomeia Assessores Parlamentares.

Designa Responsável pelo Setor de Compras.

Nomeia membros da Comissiio Permanente de Lícitação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 5º da Lei 860/2023 de 23 de outubro de 2023.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixas as Despesas do Município para o exercício financeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, §1º DO ART.10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 846, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ALMAS EM NOME DE LUIZ BONFIM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARIRÉ - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HABlTAÇÃO POPULAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OU OUTRO QUE VfER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.