Nomeia Assessor de Plenário.

Exonera Assessor de Plenário.

Exonera Chefe de Almoxarifado.

Nomeia Chefe de Almoxarifado.

Nomeia Assessor de Plenário.

Designa Composição do Conselho Geral da Escola do Legislativo.

Concede Comenda Zélia Martins Ramos de Barros às mulheres que indica, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Nomeia logradouro público em nome de Domingos Ricardo Neto e dá outras providências.

Denomina a Praça Pública localizada em Angicos de Praça José Pereira de Sales.

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, para o fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, altera o Anexo I da Lei Municipal Nª 631, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 808, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designa Fiscal de Contratos.

Nomeia Assessor Parlamentar.

Designa Gestor de Contrato.

Designa agente de contratação.

Designa responsável pelo Planejamento.

Exonera Assessor Parlamentar.

Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Nomeia o Centro Educacional Infantil - CEI, no Distrito de Tapuio, em nome da Sra. Rita Ximenes Aragão, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes dos cargos de Dentista e Cirurgião-Dentista, e dá outras providências