Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito Municipal via SUS, incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário para esse fim, e dá outras providências.
Altera o art. 5º e 6° da Lei Municipal nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Institui o Pagamento da Parcela Adicional Anual da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Cariré/CE.
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2019.
Nomeia a quadra esportiva da escola Coronel João Fernandes, na localidade de Juré, em nome do Sr. José Orlando Lopes, e dá outras providências.
Nomeia a praça pública da localidade de Caveira, em nome do Sr. Francisco Gonçalves de Paiva, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Altera parte do anexo I e altera os anexos II e III da Lei Municipal n" 630, de 15 de junho de 2019, e dá outras providências.
Concede Comenda Zélia Martins Ramos de Barros às mulheres que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, para o fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Denomina a Praça Pública localizada em Angicos de Praça José Pereira de Sales.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Nomeia logradouro público em nome de Domingos Ricardo Neto e dá outras providências.
Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
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