Dispõe sobre o combate à pobreza menstrual no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 340, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Cariré, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Municipio ocupantes dos cargos de Operador de Retroescavadeira e Operador de Motoniveladora, e dá outras providências

Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2017.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessor Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2010.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

Designa responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Cariré.

Nomeia Secretário Geral.

Exonera Secretário Geral.

Institui a Comenda Zélia Martins Ramos de Barros como forma de homenagear as Mulheres Destaques de Cariré/CE.

Designa fiscal de contratos.

Nomeia Agente de Contratação.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Designar: ANTÔNIA AGUIAR PORTELA, MARIA AUXILIADORA ROSA MANSO E JOÃO BATISTA LOPES MESQUITA, a constituírem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Cariré, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das Licitações, inclusive nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. Art. 2° - Fica nomeada a Senhora ANTÔNIA AGUIAR PORTELA na função de Presidente da Comissão e Pregoeiro oficial, ficando a equipe de apoio, membros da Comissão de Licitações permanentes acima citados. Art. 3° - O Presidente da Comissão será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo segundo nomeado, ficando designado como suplente da Comissão a senhora MIRIAN BENONI BEZERRA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no magistério da Rede Municipal de Educação