Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessor Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2010.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

Designa responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Cariré.

Nomeia Secretário Geral.

Exonera Secretário Geral.

Institui a Comenda Zélia Martins Ramos de Barros como forma de homenagear as Mulheres Destaques de Cariré/CE.

Designa fiscal de contratos.

Nomeia Agente de Contratação.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Designar: ANTÔNIA AGUIAR PORTELA, MARIA AUXILIADORA ROSA MANSO E JOÃO BATISTA LOPES MESQUITA, a constituírem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Cariré, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das Licitações, inclusive nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. Art. 2° - Fica nomeada a Senhora ANTÔNIA AGUIAR PORTELA na função de Presidente da Comissão e Pregoeiro oficial, ficando a equipe de apoio, membros da Comissão de Licitações permanentes acima citados. Art. 3° - O Presidente da Comissão será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo segundo nomeado, ficando designado como suplente da Comissão a senhora MIRIAN BENONI BEZERRA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no magistério da Rede Municipal de Educação

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convénio com o Município do Ipu, através Da Secretaria Municipal Da Saúde e/ou do Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Serviços de Natureza Continuada e fornecimento contínuo no âmbito do Município de Cariré/CE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ PARA O SISTEMAINTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BAClA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal N° 03, de 06 de maio de 2009, que possibilita a prorrogação do prazo de licença gestante, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento integral do valor do 13° salário no mês do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Cariré/CE por ocasião de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadão Carireense.