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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 658 registros
  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadã Carireense.

  • Concede título de "Professor Emérito".

  • Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Programa "Advogado do Povo", programa de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes, e dá outras providências.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Nomeia logradouro público e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joaquim Santos da Encarnação.

  • Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

  • Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.

  • CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.

  • Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Jean Diego de Abreu Paiva.

  • Concede Título de Cidadã Carireense à Sra. Cosma Neris Pessoa Parente.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1º, 2º E 3º LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO 2022'" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1º, 2º E 3º LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA 2022". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES NO PROJETO "HORA DO SPAECE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Institui benefícios tributários relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela, criado a partir da Lei Nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

  • Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.

Portaria: 22 01/06/2022
  • Designar a servidora SAMARA PEREIRA PAIVA, portadora do RG 2002031054908-2 e CPF 43.448.773-22, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Cariré-CE.

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