Designar a servidora ANTONIA AGUIAR PORTELA, portadora do RG: 99******80 e CPF: ***.667.28*-**, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo Agente de Contratação da Câmara municipal de Cariré-Ce.

Nomear o Sr. ALTINO NETO DE AGUIAR, Portador do RG 200******340 e CPF ***.656.46*-** para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Designar o servidor FABRÍCIO NASCIMENTO ALVES, portador do RG: 200********159 e CPF: ***.913.18*-**, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo Gestão de Contratos da Câmara municipal de Cariré-Ce.

Designar a servidora MARIA AUXILIADORA ROSA MANSO, portadora do RG: 200******116 e CPF: ***.302.11*-**, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo Planejamento da Câmara municipal de Cariré-Ce.

Designar a servidora SAMARA PEREIRA PAIVA, portadora do RG: 200******908-2 e CPF: ***.448.77*-**, para sem prejuízo de suas funções, responder como fiscal de contratos da Câmara municipal de Cariré-Ce.

Designar a servidora MIRIAN BENONI BEZERRA, portadora do RG: 200*******040 e CPF: ***.191.69*-**, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo Setor de Compras da Câmara municipal de Cariré-Ce.

Nomear a Sra. ADRIANA GOMES DA SILVA, Portadora do RG: 200*******352 e CPF:***.403.43*-**, para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO I.

Exonerar a Sra. MÁRCIA AURÉLIA VIEIRA MIRANDA, Portadora do CPF: ***.895.99*-**, ocupante do cargo em comissão de TESOUREIRA.

Exonerar a Sra. FRANCISCA AGUIAR PORTELA, Portadora do CPF: ***.690.94*-**, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Nomear o Sra. ROSE ELAINE DE MORAIS FERREIRA, Portadora do RG 1085****** e CPF 012******55 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.

Exonera Assistente Técnico I.

Nomeia Quadra Esportiva de Serrote Branco, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 702/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº 734, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.

Nomeia a praça pública na localidade de Alto Feliz em nome de José Alexandre de Sousa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal por meio do financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2018.

Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia do FPM (Fundo de Participação dos Municipios) e dá outras providências.

Nomeia Assessor Parlamentar.

Exonerar Assessor Parlamentar.

Dispõe sobre o Processo de Escolha para Provimento dos Cargos em Comissão do Núcleo Gestor das instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Cariré, e dá outras providências.

Altera o Anexo da Lei Municipal Nª 570, de 24 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Carireense.

Autoriza o Poder Executivo afirmar com o MUSEU EUCLIDES RUFINO RODRIGUES, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigivel o chamamento público, e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do Município de Cariré a "Lei Lucas", Lei Federal Nº 13. 722/2018, que toma obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, e dá outras providências.