Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir smartphones aos alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir adequações às novas ferramentas pedagógicas através da internet, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E O VALOR DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA OS REFERIDOS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o combate à pobreza menstrual no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 340, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Cariré, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Municipio ocupantes dos cargos de Operador de Retroescavadeira e Operador de Motoniveladora, e dá outras providências
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2017.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2010.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.
Designa responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Cariré.
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