Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 340, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Cariré, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Municipio ocupantes dos cargos de Operador de Retroescavadeira e Operador de Motoniveladora, e dá outras providências
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2017.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2010.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.
Designa responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Cariré.
Institui a Comenda Zélia Martins Ramos de Barros como forma de homenagear as Mulheres Destaques de Cariré/CE.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Designar: ANTÔNIA AGUIAR PORTELA, MARIA AUXILIADORA ROSA MANSO E JOÃO BATISTA LOPES MESQUITA, a constituírem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Cariré, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das Licitações, inclusive nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. Art. 2° - Fica nomeada a Senhora ANTÔNIA AGUIAR PORTELA na função de Presidente da Comissão e Pregoeiro oficial, ficando a equipe de apoio, membros da Comissão de Licitações permanentes acima citados. Art. 3° - O Presidente da Comissão será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo segundo nomeado, ficando designado como suplente da Comissão a senhora MIRIAN BENONI BEZERRA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no magistério da Rede Municipal de Educação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convénio com o Município do Ipu, através Da Secretaria Municipal Da Saúde e/ou do Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, para os fins que indica e dá outras providências.
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