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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 658 registros
  • Concede Títulos de Cidadão Carireense.

  • Concede Títulos de Cidadão Carireense.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025.

  • Concede Titulo de Cidadã Carireense à Sra. Cláudia Nascimento Gonçalves.

  • Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências.

  • Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências.

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31 02/08/2021
  • Nomear o Sr JACKSON CLAY RODRIGUES MESQUITA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria: 30 02/08/2021
  • Nomear a Sra. ANTONIA FLAVIA GOMES MARTINS para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria: 29 02/08/2021
  • Nomear o Sr. FABRICIO NASCIMENTO ALVES para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

Portaria: 28 02/08/2021
  • Nomear o Sr. JOSÉ RENER ABREU BRITO para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 28 02/08/2021
  • Nomear o Sr. JOSÉ NILSON RODRIGUES LOPES para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 26 02/08/2021
  • Nomear o Sr. MARCELO HOLLISTER ALMEIDA SILVA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 25 02/08/2021
  • Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO DE PAIVA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 24 02/08/2021
  • Nomear o Sra. GIZELLE FERREIRA MENDES para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 23 02/08/2021
  • Nomear o Sr. JORGE ARY DE BRITO para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 22 02/08/2021
  • Nomear o Sr. FRANCISCO FABIO OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 21 02/08/2021
  • Nomear o Sr. MANUEL ERASMO DE AGUIAR para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2016.

Portaria: 15 10/05/2021
  • NOMEIA CONTROLADORA

Portaria: 15 10/05/2021
  • Nomeia Controladora.

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Reconhece a prática de atividades e exercícios fisícos como essenciais para a população de Cariré em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, enquanto vigente estado de calamidade pública.

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