Nomear a Sra. SAMARA PEREIRA PAIVA, portadora do RG 2002031054908-2 e CPF 043.448.773-22 ao cargo em comissão de SECRETÁRIA GERAL.

Nomear a Sra. CARMINDA FERNANDES DE CARVALHO, portadora do RG 2002028164501 e CPF 019.941.193-06 ao cargo em comissão de CONTROLADORA.

Exonerar a Sra. CARMINDA FERNANDES DE CARVALHO, portadora do RG 2002028164501 e CPF 019.941.193-06 do cargo em comissão de SECRETÁRIA GERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2º E 3° LUGARES NO PROJETO "REDAMIL ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES O PROJETO "A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, OS VALORES DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ, VINCULADA DE FORMA INDIRETA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências."

Exonera controladora.

Dispõe sobre serviço de Transporte Universitário a ser oferecido pelo Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir smartphones aos alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir adequações às novas ferramentas pedagógicas através da internet, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E O VALOR DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA OS REFERIDOS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Carireense.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o combate à pobreza menstrual no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 340, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Cariré, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Municipio ocupantes dos cargos de Operador de Retroescavadeira e Operador de Motoniveladora, e dá outras providências

Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2017.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.