Dispõe sobre aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), na forma que indica, e dá outras providências

Altera o anexo da Lei Municipal Nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à Empresa Usina Solar de Cariré LTDA – ME, área de terras que especifica para a instalação do empreendimento industrial da donatária, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 579, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no âmbito do município de Cariré, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do Art.13, inciso I c/c art. 30, I e §2º da Lei Federal Nº 13.465, de 11/07/2017, e do Decreto Federal Nº 9310/2018, na forma que indica e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

Dispõe sobre autorização de incineração de documentos do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 444/2014 e dá outras providências

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e dá outras providências

Nomeação do Sr. Edson Bezerra Silveira, Sr. João Batista Lopes Mesquita e a Sra. Antonia Darliane de Sousa para constituírem a Comissão Permanente de Licitação

Nomeação do Pregoeiro e Membros da Câmara Municipal de Cariré para o Exercício Financeiro de 2019

Nomeação para o cargo de Assistente Técnico II

Nomeação para o cargo de Secretário Geral

Nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar

Nomeação para o cargo de Assistente Técnico II

Nomeação para o cargo de Assistente Técnico II

Nomeação do cargo em comissão de Tesoureira

Exoneração do cargo em comissão de Assistente Técnico II

Exoneração do cargo em comissão de Assistente Técnico II

Exoneração do cargo em comissão de Assistente Técnico II

Exoneração do cargo em comissão de Assessor Parlamentar

Exoneração do cargo em comissão de Tesoureira

Exoneração do cargo em comissão de Secretário Geral

Portaria de criação e nomeação de Comissão de Transição de Governo

Autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos de Propriedade do Município de Cariré, Estado do Ceará, conforme especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade do município, através de procedimento licitatório e dá outras providências

Revoga integralmente a Lei Municipal Nº 586, de 23 de março de 2018 e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Nº 03, de 06 de maio de 2009 e dá outras providências