Altera e consolida a legislação tributária do Município de Cariré e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2017

Da Denominacao a Predio Publico

Da Denominacao a Predio Publico

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA

INSTITUI A GRATIFICACAO DE DESLOCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orcamento e da outras providencias.

Fixa os subsidios do Prefeito, Vice­Prefeito, Secretaries Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2017­2020.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇAO DE ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA A EMPRESA ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA ­ ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNlCIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A EMPRESA ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LIDA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A HERJANE F. ARAGAO - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Revoga integralmente a Lei N° 445/2014 que instituiu a Gratificacao dos agentes de endemias e da outras providencias.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera a Estrutura Administrativa do Municipio e da outras providencias.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Esporte Educacional, Seguro e lnclusivo e da outras providencias.

ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.