FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, QUE REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2021, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE JUCÁ.

REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE JUCÁ.

INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.

PIÇARRAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE BOA ESPERANÇA, ALMAS, AROEIRAS, DANIEL, JURITI, FLORES E JUCÁ.

CRIAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES DA EMPRESA GRENDENE E TRABALHADORES DO SETOR DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (BARES E RESTAURANTES), RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

REFORMA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÕO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIACHO NA LOCALIDADE TAPERA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FLORES.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARARIÚS.

AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ALMAS NA RUA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE FINALIZANDO NO CAMPO DE FUTEBOL.

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ANGICOS.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA ( MEU PRIMEIRO EMPREGO).

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RETIRO.

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE LIMPEZA DO ACESSO AO BAIRRO JAPÃO, NESTE MUNICÍPIO, COM A RETIRADA DO BARRO QUE TOMOU A PISTA.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “ALCANCE” NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2021 COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O
INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRÉ-CE PARA O ANO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, EM NOME DO SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, CONHECIDO COMO CHICO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.