SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TOTENS COM ÁLCOOL EM GEL PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS A POPULAÇÃO, EM PONTOS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS COMO PRÉDIOS PÚBLICOS, AGENCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, HOSPITAIS, UBS, DENTRE OUTROS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA, UM PROJETO DE LEI, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO "DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, COM DESCONTO EM FOLHA, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ACATADO PELA MESA DIRETORA, A SUGESTÃO DA DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DOS VEREADORES NA ORDEM DE 20%; BEM COMO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE TAL ATITUDE SEJA ESTENDIDA PARA O EXECUTIVO, NOS SALÁRIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO NA ORDEM DE 30%; DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA ORDEM DE 15%; SECRETÁRIOS ADJUNTOS NA ORDEM DE 10%, DURANTE TODA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 25/2020 E JÁ APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ADOTANDO TAIS MEDIDAS, ECONOMIZARÍAMOS R$ 11.300 POR MÊS, VALOR QUE SERIA DESTINADO A UM FUNDO DE COMBATE À COVID-19.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, REQUERENDO QUE, EXPLIQUE QUAIS MEDIDAS ADOTOU NO TOCANTE ÀS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NESSE REQUERIMENTO, ADOTANDO POSTERIORMENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO "DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO REQUERENDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA COBERTA (TETO), A AQUISIÇÃO DE NOVAS TRAVES, BEM COMO A PINTURA GERAL DA QUADRA DO ANEXO DA ESCOLA JOSÉ PATROCÍNIO BRAGA DO DISTRITO DE JUCÁ

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OTACÍLIO DE SOUZA MOREIRA NETO

ALTERA AS GRAFIAS DOS ARTIGOS 10 AOS 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O § 1º DO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO REQUERIMENTO DE Nº 11 QUE SE REFERE A SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR ESTUDANTES MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), A INCLUSÃO DOS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBFEP) E ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA (OBA)

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) DO ANO DE 2018. OS HOMENAGEADOS RECEBERÃO CERTIFICADOS PRODUZIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERITENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ DO BANCO DO BRASIL, COM ENDEREÇO CONHECIDO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, N.º 2889, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, COM CÓPIA PARA AGÊNCIA LOCAL DE CARIRÉ, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO REGIONAL DO BRADESCO NO CEARÁ, COM ENDEREÇO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, COM CÓPIA PARA AGÊNCIA LOCAL DE CARIRÉ, SOLICITANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DAS TARIFAS COBRADAS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E APOSENTADOS, QUE RECEBEM SEUS SALÁRIOS E APOSENTADORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE, NO CASO CHAMADA DE "CESTA DE SERVIÇOS" OU OUTRO EQUIVALENTE, CUJO VALOR É DEBITADO MENSALMENTE E DE FORMA INDEVIDA NAS CONTAS RECEBEDORAS DE SALÁRIOS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO CEARÁ - DER, NA PESSOA DO SEU SUPERINTENDENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (TAPA BURACOS) DA ESTRADA: CE 253 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AOS MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS, MUCAMBO, PACUJÁ, GRAÇA E AOS DISTRITOS DE CACIMBAS, ALTO FELIZ, ANGICOS, RAFAEL ARRUDA, CACHOEIRA, COMO TAMBÉM A ROÇAGEM DOS REFERIDOS TRECHOS

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS

INSTITUI A COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS COMO FORMA DE HOMENAGEAR AS MULHERES DESTAQUES DE CARIRÉ/CE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES INFORME E PROVIDENCIE EXPLICAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O "CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP"

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JUNIOR, DEPUTADO GONY ARRUDA

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA RUA DALVA BRANDÃO, BAIRRO AÇUDE NOVO.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, CONFORME LAUDO TÉCNICO JÁ ELABORADO POR ENGENHEIRO CONTRATADO PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO QUE DEFINIU AS ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES, BEM COMO O GRAU PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO RESPECTIVO ADICIONAL.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO PESSOA, NA ALTURA DO COMÉRCIO DO ZÉ VALMIR NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE FOSSE REALIZADA A COLETA DE LIXO DE FORMA REGULAR NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E JURÉ.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA OFICIADA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PAPEL FISCALIZADOR DESTAS INSTITUIÇÕES NA RESOLUÇÃO DOS INÚMEROS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS VINCENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA OFICIADA A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA PESSOA DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS INÚMEROS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS VINCENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE CHEGAM A ALGUMAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ (SEDE E DISTRITOS/LOCALIDADES)

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A RASPAGEM E PIÇARRAMENTO NA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALMAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE JURÉ.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO CALÇAMENTO (PEDRA TOSCA) NA LOCALIDADE DE DANIEL.

SOLICITA QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O TEMA "SEGURANÇA PÚBLICA - UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS".

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DEMANDANDO O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, ANDRÉ SANTOS COSTA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL DO DISTRITO DO TAPUIO, BEM COMO SEJA AUMENTADO O EFETIVO POLICIAL E A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA.