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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
Tipo: PERMANENTE
LUCY XIMENES

PRESIDENTE

ROBSON AGUIAR

RELATOR

PROFESSOR PINHEIRO

MEMBRO

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 006/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - PARECER PRÉVIO TCE-CE Nº 36/2024. 22/04/2024  
PARECER: 005/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 - PARECER PRÉVIO TCE-CE Nº 30/2023. 27/03/2024  
PARECER: 001/2019 Prestação de Contas de Governo do Município de Cariré, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Rufino Martins 28/02/2019  
EMENDA: /2019 Modifica a redação do Paragráfo Único do Art. 4º do Projeto de Lei Nº 05 de 28 de janeiro de 2019 14/02/2019  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/09/2024 14ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municpal de Cariré em 20 de Setembro de 2024. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
21/06/2024 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em 21 de Junho de 2024. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favoravel da Comissão Permanente.
07/06/2024 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em 7 de Junho de 2024. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
22/05/2024 07ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em 3 de Maio de 2024. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
19/05/2024 07ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em 3 de Maio de 2024. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO.
19/05/2024 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em de 17 de Maio de 2024. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO.
17/05/2024 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em de 17 de Maio de 2024. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO.
17/05/2024 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em de 17 de Maio de 2024. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO
17/05/2024 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em de 17 de Maio de 2024. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO.
03/05/2024 07ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em 3 de Maio de 2024. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO.
03/05/2024 07ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em 3 de Maio de 2024. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO.
03/05/2024 07ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em 3 de Maio de 2024. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO.
05/04/2024 02ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em 5 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
05/04/2024 02ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em 5 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
05/04/2024 02ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Cariré em 5 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
16/02/2024 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 16 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO.
16/02/2024 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 16 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO.
02/02/2024 01ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 2 de Fevereiro de 2024. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO.
02/02/2024 01ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 2 de Fevereiro de 2024. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO.
10/11/2023 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 10 de Novembro de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
20/10/2023 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 20 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO.
20/10/2023 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 20 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO.
20/10/2023 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 20 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO.
20/10/2023 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 20 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO.
20/10/2023 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 20 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
20/10/2023 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 20 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO Encaminhado para comissão.
06/10/2023 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 6 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO Encaminhado para analise da comissão.
06/10/2023 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 6 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO.
06/10/2023 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 6 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO.
06/10/2023 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 6 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
06/10/2023 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 6 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
06/10/2023 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 6 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO
06/10/2023 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 6 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO.
22/09/2023 14ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 22 de Setembro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL Encaminhado para comissão.
22/09/2023 14ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 22 de Setembro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL Encaminhado para comissão.
08/09/2023 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 8 de Setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável para comissão.
08/09/2023 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 8 de Setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
08/09/2023 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 8 de Setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
08/09/2023 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 8 de Setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
25/08/2023 12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 25 de Agosto de 2023. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO Encaminhado para comissão.
25/08/2023 12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 25 de Agosto de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
11/08/2023 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 11 de Agosto de 2023. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO Encaminhado para comissão.
16/06/2023 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 16 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável pela comissão.
16/06/2023 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 16 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
16/06/2023 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 16 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável pela comissão.
16/06/2023 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 16 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável pela comissão.
16/06/2023 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 16 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável pela comissão.
02/06/2023 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 2 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
02/06/2023 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 2 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecere favorável da comissão.
02/06/2023 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 2 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão.
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2024 Nomeia a quadra esportiva da Localidade de Almas em nome de LUIZ BONFIM DE OLIVEIRA. 04/09/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2024 Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica em residências de pessoas com síndrome clínica de Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Cariré-CE e dá outras providências. 13/05/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. 13/05/2024  
PARECER: 006/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - PARECER PRÉVIO TCE-CE Nº 36/2024. 22/04/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024 Concede Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria de Jesus Filizola. 17/04/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2024 Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Matheus Rodrigues Brito Aguiar. 17/04/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2024 Nomeia a Academia ao ar livre, na Localidade de Arariús, em nome do Sr. Manoel Delcídio de Aguiar 17/04/2024  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. 10/04/2024  
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 Dispõe sohre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2019. 05/04/2024  
PARECER: 005/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 - PARECER PRÉVIO TCE-CE Nº 30/2023. 27/03/2024  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 Dispõe sohre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2019. 27/03/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE DOMINGOS RICARDO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 Denomina a Praça Pública localizada em Angicos de Praça José Pereira de Sales. 03/01/2024  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2023 Reformula o Programa Jovem Monitor nas escolas do Município, revoga a Lei Municipal Nº 302, de 06 de abril de 2009, e a Lei Municipal Nº 392, de 11 de junho de 2012, e dá outras previdências 18/10/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2023 Nomeia o Centro de Educação Infantil - CEI, do Distrito de Tapuio em nome da Sra. Rita Ximenes Aragão. 04/10/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 Institui no âmbito do Município de Cariré o Prêmio Educador Nota Dez e dá outras providências 02/10/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Municipio ocupantes dos cargos de Dentista e Cirurgião-Dentista, e dá outras providências 02/10/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2023 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. 29/09/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. 29/09/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo nas repartições públicas do Município de Cariré e dá outras providências 19/09/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2023 Institui no âmbito do Município de Cariré o Prêmio Educador Nota Dez e dá outras providências 19/09/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2023 NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM EM NOME DO SR. ARMINDO JUAREZ DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 Institui o Dia do Evangélico no município de Cariré/CE. 21/08/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme estabelecido na lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, nas Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023, 743,2023, bem como quaisquer outras portarias e diretrizes estabelecidas nas instruções normativas do Ministério das Cidades, com o objetivo de promover ações relacionadas ao Programa, e dá outras providências. 16/08/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Municipal de CariréJCE e dá outras providências. 10/08/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Joviniano Freitas. 31/05/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 Concede Título de Cidadã Carireense" à Sra. Elineide Ribeiro. 31/05/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Carlos Roberto Barbosa Didier Filho. 31/05/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Benedito Mendes da Rocha. 26/05/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 Institui no Município de Cariré a Carteira Municipal do Artesão Carireense, e dá outras providências. 18/05/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 Nomeia a quadra esportiva da Localidade de Boa Esperança. 17/05/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 Altera a Lei Municipal Nº 568, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências. 16/05/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 Altera os arts. 5º e 6º da Lei Municipal Nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. 16/05/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 Dispõe sobre a criação do Projeto Cariré Científico e dá outras providências. 15/05/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Amílcar Jorge da Silva Fonseca. 15/05/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 14/04/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Construção e Reformas Habitacionais com o objetivo de possibilitar a construção ou reforma de unidade habitacional de famílias de baixa renda. 27/03/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2023 Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e à Violência na Escola. 27/03/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023 Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Carlos Rafael Aguiar Didier. 09/03/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Cariré, e dá outras providências. 06/03/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 Institui, no âmbito do Município de Cariré, a Semana da Agricultura Familiar e dá outras providências. 14/02/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
28/01/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA
28/01/2019 - 31/12/2019 RELATOR MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO
28/01/2019 - 31/12/2019 MEMBRO MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
14/05/2024 07 2024 REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE  
22/04/2024 06 2024 REUNIÃO - Análise da Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar.  
17/04/2024 05 2024 REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE  
03/04/2024 04 2024 REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE  
27/03/2024 03 2024 REUNIÃO - Análise da prestação Contas de Governo referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar.  
18/03/2024 02 2024 REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE  
17/02/2024 01 2024 REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE  
08/05/2023 04 2023 REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE  
03/05/2023 03 2023 REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE  
26/04/2023 02 2023 REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE  
12/04/2023 01 2023 REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE  

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